O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na América Latina (GCoM), a maior coalizão global de cidades comprometidas com a ação climática, divulgou em março (15/03) os resultados das etapas alcançadas no ciclo 2019/2020 pelas cidades e governos locais signatários. No total, 30 cidades associadas ao ICLEI América do Sul – que preside o Conselho Consultivo Nacional do Brasil e integra o Comitê Diretivo Regional – foram reconhecidas neste ciclo
O destaque vai para Belo Horizonte (Brasil), Buenos Aires (Argentina), Quito (Equador) e Rio de Janeiro (Brasil), que receberam a certificação de “Total Conformidade”, tendo atingido todas as etapas de mitigação e adaptação estabelecidas pela coalizão.
“É muito gratificante poder contribuir para o avanço das cidades de nossa Rede na jornada de enfrentamento à emergência climática. Diante das graves consequências econômicas, sociais e sanitárias que vivemos em nossa região, é primordial que as ações, iniciativas e políticas estejam alinhadas ao compromisso por um desenvolvimento urbano sustentável, ambientalmente responsável e socialmente inclusivo. Incentivamos que mais cidades se unam a esta importante iniciativa que é o Pacto”, destaca Rodrigo Corradi, gerente de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul.
Os novos dados referem-se aos reportes feitos ao longo do último ano e, ao contrário do que era esperado, mesmo diante das crises sociais, políticas e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 ao redor do mundo, o número de cidades que seguiram reportando seus dados e avançando nesta agenda aumentou.
“Muitas cidades já sofrem os efeitos da mudança climática. Com a pandemia da COVID-19, os gestores estão vivenciando o impacto de uma crise de dimensões globais na administração local. Acredito que o avanço seja justamente um resultado desta conscientização das cidades e do trabalho de apoio feito por toda a rede de coordenadores nacionais e parceiros estratégicos do Pacto, como o ICLEI. Este apoio auxilia as cidades a organizarem e planejarem suas ações, potencializando seu impacto”, aponta Stephanie Horel – Gerente de Programa, Instrumento de Política Externa (FPI) da Equipe Regional da União Europeia para as Américas, responsável pelo “Projeto de Apoio ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia” na região.
Atuação da América Latina
De acordo com o Relatório Global de Riscos do Fórum Econômico Mundial (2020), os cinco principais riscos globais, em termos de probabilidade, são ambientais: eventos climáticos extremos; falha na ação climática; danos e desastres ambientais causados pelo homem; grande perda de biodiversidade; e desastres naturais graves. Torna-se, portanto, cada vez mais latente a necessidade de protagonismo de governos locais e regionais no enfrentamento destes desafios.
Fatores como a crescente urbanização, a extração desmedida de recursos naturais, a dependência de recursos fósseis, entre outros, seguem tendo forte presença nas cidades da América Latina e aumentam as incertezas relacionadas à crise climática. Neste sentido, a participação em espaços de articulação, trocas e aprimoramento de mecanismos de gestão com foco no desenvolvimento urbano sustentável tornam-se essenciais. Ao todo, são 509 cidades da região comprometidas com o GCoM. Dessas, 236 foram reconhecidas neste ano.
“A região da América Latina é chave para o sucesso da iniciativa. É uma das mais urbanizadas do mundo. São 650 milhões de habitantes, 1 em cada 12 habitantes do mundo. Hoje as cidades signatárias já passam de 500, beneficiando a mais de 183 milhões de pessoas, cerca de 28% da população da região. O potencial de impacto, tanto na redução dos gases de efeito estufa, quanto na capacidade de adaptação à mudança climática, é enorme.”, destaca Stephanie.
O ICLEI trabalha para que governos locais reconheçam oficialmente a emergência climática e atuem em prol do desenvolvimento urbano sustentável. O envolvimento das cidades de sua Rede junto ao GCoM é um dos caminhos para oferecer mais qualificação e recursos de ação para os territórios, o que é feito por meio da disponibilização de ferramentas e apoio técnico visando avanços no processo de planejamento climático.
Funcionamento e sistema de medalhas
Atualmente, o GCoM reúne mais de 10.500 governos locais de todo o mundo que comprometem-se a implementar políticas de enfrentamento à crise climática e a tomar medidas para avançar nesta agenda.
O caminho a ser percorrido pelas signatárias é avaliado a partir de três áreas principais: redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), adaptação à mudança do clima e acesso à energia limpa e acessível. O progresso em cada uma dessas áreas é monitorado por meio de reportes feitos pelas cidades na Plataforma Unificada CDP-ICLEI e os dados ficam disponíveis no site oficial do GCoM.
Como uma forma de legitimar, visibilizar e dar transparência às ações climáticas desenvolvidas e em curso, os governos locais são reconhecidos por um sistema de medalhas que identifica a fase ou etapa em que cada cidade se encontra em sua jornada pelo clima. Existem três categorias de reconhecimento: mitigação, adaptação e conformidade, sendo que esta última é concedida às cidades que realizaram todas as etapas.
Confira abaixo a lista de cidades da Rede ICLEI que foram reconhecidas neste ciclo:
Total Conformidade
Belo Horizonte (BR)
Buenos Aires (ARG)
Quito (ECU)
Rio De Janeiro (BR)
Mitigação
Avellaneda (ARG)
Bogotá (COL)
Cali (COL)
Campinas (BR)
Cuenca (ECU)
Fortaleza (BR)
Guarulhos (BR)
Lima (PER)
Londrina (BR)
Medellín (COL)
Niterói (BR)
Palmas (BR)
Recife (BR)
Salvador (BR)
Sorocaba (BR)
Adaptação
Aracaju (BR)
Ate (PER)
Avellaneda (ARG)
Bogotá (COL)
Cali (COL)
Campinas (BR)
Canoas (BR)
Cuenca (ECU)
Curitiba (BR)
Florianópolis (BR)
Fortaleza (BR)
Goiânia (BR)
Lima (PER)
Manizales (COL)
Medellín (COL)
Montevideo (URU)
Niterói (BR)
Palmas (BR)
Recife (BR)
Salvador (BR)
São Leopoldo (BR)
São Paulo (BR)
Sorocaba (BR)
Vitória (BR)
Por conta da pandemia, algumas cidades, embora não tenham registrado avanços significativos neste ano, mantiveram seu nível de certificação com base no ciclo anterior. A lista de todas as cidades signatárias pode ser acessada aqui.
Próximos passos
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia seguirá, ao longo deste ano, fornecendo apoio para que as cidades avancem em seus compromissos climáticos. Qualificação do apoio técnico fornecido às cidades e fortalecimento da perspectiva de gênero na agenda de planejamento dos governos estão entre ações planejadas para 2021.
A partir de abril, a coalizão inicia o próximo ciclo de reporte e passa a incentivar as cidades a submeterem seus resultados na plataforma.
Sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo o Clima e a Energia
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) é a maior aliança de cidades e governos locais do mundo com uma visão comum a longo prazo de promover e apoiar ações voluntárias para combater as alterações climáticas e avançar para um futuro resistente ao clima, com baixas emissões. Esta coligação reúne milhares de cidades de todos os tamanhos em seis continentes e mais de 120 países, representando quase 10% da população mundial.
Mais informações: www.globalcovenantofmayors.org