Os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte elaboraram os seus planos diretores em meados dos anos 2000. Agora, alguns deles estão passando por revisão com o apoio da Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte (Agência RMBH), uma vez que surgiram diferentes marcos nos últimos 20 anos, como a Nova Agenda Urbana, Eco 92, 2002 e 2015, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e suas revisões, Código Florestal, política de mobilidade e gestão democrática, atualmente mais fiscalizada pelo Ministério Público.

Em parceria com o ICLEI Brasil, a Agência RMBH, irá oferecer a partir de hoje (27/04) até o dia 25 de maio no âmbito do projeto INTERACT-Bio capacitações aos técnicos dos municípios de Esmeraldas, Florestal, Itaguara, Raposos, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, a revisão dos planos diretores e os novos conceitos abordados estão diretamente alinhados ao chamado global da comunidade de biodiversidade. “A capacitação irá criar sinergias entre os instrumentos de gestão urbana e as novas metas globais da biodiversidade no marco pós-2020.” 

O principal objetivo é capacitar os técnicos para que seja possível integrar os conceitos de Serviços Ecossistêmicos e Soluções baseadas na Natureza na construção de Planos Diretores e consolidação de leis municipais complementares, buscando possibilidades de intervenção no território, de modo a impactar positivamente a qualidade de vida das pessoas e do ambiente urbano. 

Para Mila Batista Leite Corrêa da Costa, diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a revisão dos planos diretores coloca os municípios como protagonistas do planejamento urbano. “A capacitação que começa hoje é muito necessária para a metodologia de revisão dos planos diretores, que são o legado de uma década de trabalho, além de incumbir um viés pós-moderno de sustentabilidade com conceitos sobre Soluções  baseadas na Natureza e Serviços Ecossistêmicos. 

Sobre Soluções baseadas na Natureza

El término Soluciones basadas en la naturaleza fue acuñado por la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN) para definir un concepto general que incluye enfoques para la restauración y conservación de los ecosistemas, servicios de adaptación al cambio climático, infraestructura natural, gestión de los recursos naturales, entre otros.

Mediante este enfoque, los gobiernos locales y regionales priorizan entornos saludables donde el aire, el agua, el suelo y todos los recursos naturales que sustentan la vida y la salud estén protegidos y preservados. Implementan estrategias y planes que aprovechan el potencial de la naturaleza para brindar servicios esenciales y nuevas oportunidades económicas. 

Sobre o projeto INTERACT-Bio 

El proyecto INTERACT-Bio é implementado pelo ICLEI e visa melhorar a utilização e gestão dos recursos naturais em cidades de rápido crescimento e nas regiões que as cercam, principalmente em relação ao fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a melhorarem a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Financiada pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por meio da Iniciativa Internacional para Proteção do Clima (IKI)é implementado no Brasil nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Campinas e Londrina. Índia e Tanzânia também são parte do projeto.