A construção da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN) avançou em junho com a realização das oficinas participativas regionais em Brasília (DF), Belém (PA) e Porto Alegre (RS). Representantes de governos, academia, organizações da sociedade civil, setor privado e instituições parceiras estiveram presentes nos três encontros para contribuir com diretrizes, governança e ações estratégicas que irão subsidiar a elaboração da Estratégia.

Integradas ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), as oficinas fazem parte do processo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

Ao propor uma construção baseada na escuta qualificada e na diversidade territorial brasileira, o ciclo de oficinas busca incorporar experiências locais e fortalecer a integração entre políticas ambientais, urbanas, climáticas e de desenvolvimento territorial.

Brasília destaca fortalecimento institucional e governança multinível

Primeira etapa presencial do processo participativo, a Oficina Regional Centro-Oeste ocorreu em Brasília em 10 de junho e concentrou os debates sobre os arranjos institucionais necessários para ampliar a implementação das Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Ao longo das discussões, consolidou-se o entendimento de que a implementação das Soluções Baseadas na Natureza requer uma governança mais flexível e colaborativa entre os diferentes níveis de governo.  Entre as contribuições, esteve a proposta de substituir abordagens centradas na ideia de “responsabilidade” por conceitos associados à participação, contribuição e corresponsabilidade. Neste sentido, governos estaduais e  municipais foram  reconhecidos como atores relevantes para coordenação regional, apoio técnico e fortalecimento da capacidade institucional dos municípios.

Outro eixo central dos debates esteve relacionado à institucionalização das SBN nos instrumentos formais de planejamento e gestão pública. Entre as prioridades apontadas estão mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação, integração às políticas públicas existentes e criação de instrumentos capazes de garantir continuidade às ações.

No Mês do Meio Ambiente de Belém, a cidade paraense ampliou o debate sobre financiamento climático

Na Região Norte, nos dias 16 e 17 de junho, Belém sediou a segunda oficina regional e trouxe ao centro das discussões a necessidade de conectar adaptação climática, financiamento e,  novamente, a governança territorial.

Em um contexto marcado pelo protagonismo amazônico nos debates climáticos globais, os participantes defenderam que a implementação das SBN depende da criação de mecanismos institucionais capazes de assegurar financiamento contínuo, coordenação entre políticas públicas e participação social estruturada. Entre as recomendações apresentadas, destacou-se a incorporação de instrumentos financeiros específicos para implementação e manutenção das soluções, além da integração das SBN com programas estruturantes de investimento público e mecanismos de financiamento climático.

A importância de reconhecer a diversidade sociocultural amazônica e incorporar conhecimentos tradicionais como elemento estruturante da Estratégia também teve protagonismo nos dias de construção participativa. Povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações territoriais apareceram de forma recorrente como produtores de conhecimento e agentes estratégicos para a implementação das políticas.

Porto Alegre reforça integração entre adaptação climática e soluções urbanas

Nos dias 23 e 24 de junho, a Oficina Regional Sul, realizada em Porto Alegre, deu continuidade ao processo participativo com foco na operacionalização da ENSBN e na troca de experiências voltadas à adaptação climática e à resiliência urbana. A programação incluiu apresentações de experiências desenvolvidas na Região Sul e uma visita técnica a iniciativas locais de Soluções Baseadas na Natureza.

Realizada em paralelo ao Congresso Internacional de Defesa Civil e ao 4º Encontro Nacional ICLEI, a oficina trouxe exemplos como os Terrários Urbanos de Porto Alegre, com espaços de convivência implantados em áreas urbanas subutilizadas com foco em permeabilidade do solo, integração comunitária e ampliação do conforto urbano, e reservatórios projetados para amortecimento de picos de chuva e redução da vulnerabilidade a alagamentos.

As oficinas regionais seguem como um dos principais mecanismos de participação para subsidiar a redação final da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza. Após as etapas realizadas em Brasília, Belém e Porto Alegre, o processo continua ao longo das próximas semanas com os encontros previstos em Salvador (BA) e Niterói (RJ), ampliando a escuta territorial e incorporando contribuições de diferentes contextos urbanos, ambientais e socioculturais do país.