Biodiversidad

ICLEI

Plan Nacional de Arborización Urbana

O Plan Nacional de Arborización Urbana é o primeiro instrumento federal de planejamento voltado à arborização urbana no Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). O projeto busca ampliar a cobertura arbórea nas cidades brasileiras por meio de diretrizes nacionais, fortalecimento da governança climática e apoio técnico aos entes subnacionais. Construído de forma participativa, o PlaNAU integra políticas urbanas, ambientais e climáticas, promovendo soluções baseadas na natureza para enfrentar desafios como ondas de calor, enchentes, poluição e perda de biodiversidade, contribuindo para cidades mais resilientes, saudáveis e sustentáveis.

Período de implementação:
Desde fevereiro de 2025 – em andamento. O processo participativo foi oficialmente lançado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, em 11 de fevereiro de 2025.

Organizações implementadoras:

A elaboração do plano foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA), em parceria com a Universidade Federal do Alagoas (UFAL) e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Contou também com o apoio de instituições de ensino e pesquisa representadas pela INESC P&D Brasil, da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), do Fórum de Secretários(as) de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Federal de Biologia (CFBio), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), além dos governos municipais de Campinas, Manaus, Curitiba, Recife e Campo Grande, e dos governos estaduais de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul 

Território(s) onde foi implementado:
Abrangência nacional, com foco em áreas urbanas e periurbanas brasileiras. O processo participativo incluiu oficinas regionais previstas para Manaus, Recife, Campo Grande, Campinas e Curitiba. O plano prioriza regiões metropolitanas e municípios com alta vulnerabilidade social e climática, especialmente periferias urbanas e áreas com baixa cobertura arbórea.

Produtos desenvolvidos:

  • Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU);
  • Oficinas participativas regionais e virtuais;
  • Plataforma colaborativa ReDUS (Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável);
  • Diagnósticos nacionais sobre cobertura vegetal urbana;
  • Indicadores e estratégias de monitoramento da arborização urbana;
  • Diretrizes técnicas e regulatórias para arborização urbana;
  • Relatórios e levantamentos sobre planos municipais e estaduais de arborização;
  • Ferramentas de apoio ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU);
  • Coletânea Brasileira de Arborização Urbana.

Resultados de destaque:

  • Estruturação do primeiro plano federal estratégico para arborização urbana no Brasil;
  • Consolidação de uma governança multinível envolvendo União, estados, municípios, academia e sociedade civil;
  • Identificação de desigualdades na cobertura vegetal urbana entre municípios brasileiros;
  • Definição de metas nacionais voltadas à ampliação da cobertura arbórea e biodiversidade urbana;
  • Integração do PlaNAU aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11, 13 e 15), ao Plano Clima e à NDC brasileira;
  • Fortalecimento da arborização urbana como estratégia de adaptação climática e redução de riscos de desastres;
  • Promoção de benefícios ambientais, sociais e econômicos, incluindo conforto térmico, melhoria da qualidade do ar, redução de enchentes, valorização paisagística e promoção da saúde urbana;
  • Mobilização de centenas de municípios e governos estaduais no processo participativo nacional;
  • Criação de bases técnicas para monitoramento contínuo da arborização urbana no país.

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