Os sete estados participantes puderam apontar principais percepções e desafios relacionados às compras públicas sustentáveis, incluindo a padronização de critérios de sustentabilidade, integração com sistemas estaduais e governança

O ICLEI América do Sul realiza, entre julho e agosto, o Ciclo de Cooperação do Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+), iniciativa implementada em parceria com a GIZ Brasil no âmbito do projeto regional EcoAdvance. 

O Ciclo de Cooperação está organizado em etapas divididas entre preparação, implementação e sistematização. A fase preparatória foi construída a partir de um de reuniões bilaterais com os estados selecionados – Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Santa Catarina –, cujos resultados subsidiaram a definição do tema da cooperação: compras públicas sustentáveis de alimentos, com foco na adoção de critérios de sustentabilidade e no fortalecimento de instrumentos de contratação. 

Durante o encontro inicial do Ciclo, realizado no dia 16 de julho, representantes das áreas de Administração, Compras e Licitações, Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda e Desenvolvimento Econômico realizaram apontamentos acerca do plano de ação do ciclo e reforçaram o papel dos estados como protagonistas na construção das soluções que serão desenvolvidas ao longo da iniciativa.

Os estados puderam apresentar suas principais percepções e desafios relacionados às compras públicas sustentáveis, incluindo a padronização de critérios de sustentabilidade, a integração com sistemas estaduais, a governança das contratações, a segurança jurídica e os diferentes modelos de descentralização das compras de alimentos.

Já na etapa de implementação, serão realizados encontros temáticos virtuais com discussões que subsidiarão a elaboração da Declaração de Contribuições dos Estados ao Contrata+, produto final do ciclo que reunirá recomendações construídas coletivamente pelos participantes.  

Com encontros dedicados ao compartilhamento de experiências e ao aprofundamento de temas estratégicos para as compras públicas sustentáveis, a próxima reunião acontecerá na sexta-feira (24) e apresentará o panorama das compras públicas de alimentos no Brasil e discutirá a aplicação prática de critérios de sustentabilidade nessa categoria de contratação. Os demais encontros ocorrerão no dia 06 de agosto, com conclusão prevista para o dia 20 do mesmo mês.

Sobre o CP+

O Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) é implementado pelo ICLEI América do Sul, em parceria com a GIZ Brasil, no âmbito do projeto regional EcoAdvance. Seu objetivo é fortalecer as capacidades dos Estados brasileiros em compras públicas sustentáveis, por meio de capacitações, da promoção de redes de intercâmbio e da estruturação de instrumentos de planejamento.