Com o objetivo de expandir a cooperação no eixo Sul-Sul e fortalecer a ação dos governos locais em favor do desenvolvimento sustentável, os líderes do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e da Rede Mercocities reafirmaram seu compromisso de trabalhar juntos com a assinatura da renovação do Acordo de Cooperação, durante a XXI Cúpula da Rede Mercocities, na última quinta-feira (24), em Santa Fé, Argentina.

O Secretário Executivo do ICLEI para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e o Presidente da Rede Mercociudades e Prefeito da cidade de Santa Fé, José Corral, participaram da cerimônia de assinatura durante a Reunião do Conselho Mercociudades.

As organizações têm trabalhado juntas desde 2011, quando assinaram o Acordo de Cooperação. Entre os principais objetivos do presente documento está a cooperação para promover a iniciativa Pacto de Prefeitos, uma coalizão global de prefeitos e autoridades locais comprometidas com ações climáticas ambiciosas e transparentes, na região, a partir do próximo ano. As organizações trabalharão juntas para ampliar o número de cidades participantes e fortalecer as iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas cidades latino-americanas, garantindo que elas divulguem seus progressos de forma pública e transparente.

“As redes de cidades são essenciais para a implementação deste compromisso voluntário do Pacto de Prefeitos em nível local. Por isso, estamos muito satisfeitos em renovar nossa cooperação com a Rede Mercociudades em Santa Fé”, afirmou Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI. “Juntos, estaremos mais bem preparados para apoiar as cidades em seus esforços de mitigação e adaptação e assumiremos um papel proativo no Pacto Global de Prefeitos para o Clima e a Energia”, concluiu.

Este ano assistiu ao anúncio da fusão das duas principais iniciativas climáticas e energéticas lideradas por cidades, o Pacto Europeu de Autarcas e o Pacto de Autarcas, para formar a maior iniciativa global de cidades e governos locais para o clima, reunindo num só movimento os compromissos de mais de 7.100 cidades em 119 países e seis continentes, representando cerca de 81% da população mundial.

Outros pontos para ação conjunta envolvem o apoio mútuo entre redes de iniciativas de financiamento verde, que visam expandir e qualificar o acesso dos municípios ao financiamento de projetos de sustentabilidade, e a disseminação e tradução dos compromissos dos principais acordos globais de sustentabilidade para os governos locais.

Lançamento do Guia de Ação Climática Local

Durante a Cúpula Mercocities, foram realizados diversos painéis com especialistas e colaboradores, divididos em unidades temáticas. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade participou da Unidade Temática sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde teve a oportunidade de apresentar a versão em espanhol do inédito “Guia para Ação Climática Local”, produzido pelo ICLEI e pelo Programa Cidades Sustentáveis, com o apoio da Fundação Konrad Adenauer.

O Guia de Ação Local para Mudanças Climáticas é uma publicação elaborada para auxiliar gestores públicos municipais na implementação e/ou revisão de ações relacionadas às mudanças climáticas, permitindo que eles preparem melhor suas cidades para lidar com seus efeitos e impactos. O Guia apresenta o conteúdo em linguagem clara e acessível, destacando a importância e os benefícios para as cidades da integração das considerações climáticas no planejamento municipal e nos setores estratégicos para o desenvolvimento local.

Ela oferece um guia passo a passo para apoiar ações climáticas locais e apresenta exemplos de cidades e governos nacionais que estão promovendo essa agenda climática, como as cidades de Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Palmas, um município em São Paulo, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Estado de Minas Gerais.

Declaração de fé

Após três intensos dias de discussões e acordos relacionados ao presente e ao futuro da região, a Cúpula da Rede Mercocities, realizada em Santa Fé, concluiu com uma Declaração que expressa o compromisso dos presentes em construir cidades mais resilientes. A declaração destacou a necessidade de trabalhar para aprimorar a educação, promover a cultura, gerar oportunidades de emprego, construir um ambiente urbano sustentável e implementar políticas de inclusão social. Leia a Declaração de Santa Fé na íntegra.

A resiliência foi o tema central da conferência, debatida sob o lema “Construindo sociedades resilientes no âmbito da integração regional”. A declaração final enfatizou a necessidade de “promover sociedades resilientes a partir de uma perspectiva ampla, que aborde não apenas os fenômenos naturais (terremotos, inundações, tsunamis, etc.), mas também leve em consideração as pressões presentes nas cidades, como desemprego, criminalidade, tráfico de drogas, marginalização, falta de infraestrutura básica, etc.”

O encerramento da Cúpula, que contou com a presença de representantes de mais de 130 cidades da América do Sul, também marcou a transferência da presidência da Rede Mercocities da cidade brasileira de São Paulo para a cidade argentina de Santa Fé, que ocupará o cargo até novembro de 2017, sob a coordenação do prefeito José Corral.

Com informações da Rede Mercociudades