A emergência climática é um fenômeno que atinge os territórios como um todo e, especialmente, as zonas costeiras, que sofrem intensamente com circunstâncias como aumento do nível do mar e alterações nos regimes de precipitação, gerando eventos extremos de ondas, tempestades e ressacas. Esses acontecimentos contribuem para o aumento das ocorrências de inundações e deslizamentos e danificam diretamente os ecossistemas e a biodiversidade dos territórios, impactando a qualidade de vida da população local. 

Em busca de contribuir para que as cidades da Baixada Santista (SP) fortaleçam a resiliência urbana diante da crise climática, foi retomado em junho deste ano o projeto de capacitação técnica sobre “Adaptação às Mudanças Climáticas com foco nos Recursos Hídricos”, iniciativa coordenada pela CETESB – Agência Ambiental do Estado de São paulo, com apoio do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos; do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista; e executada pela WayCarbon em parceria com o ICLEI América do Sul.

Iniciada em novembro de 2019, a capacitação visa apoiar os agentes públicos e a sociedade civil da região na compreensão das vulnerabilidades climáticas locais e no planejamento de ações de adaptação à mudança do clima. Em março do ano seguinte, contudo, o projeto foi interrompido por conta de uma ocorrência climática extrema que atingiu a região, causando enchentes, deslizamentos e mortes. Logo após essa tragédia, instaurou-se a quarentena no Estado de São Paulo para combater a pandemia da Covid-19. No início de junho de 2021, as atividades da formação foram retomadas de maneira virtual.

Mapeamento coletivo de eventos climáticos e aprendizados na Baixada Santista realizado durante a capacitação

Durante toda a capacitação, os participantes vem sendo acompanhados por assessorias técnicas para o desenvolvimento de projetos e ações passíveis de  financiamento e como acessá-l, buscando ampliar a resiliência local e adaptação da região aos impactos da mudança do clima.

Assessora da Presidência da CETESB, Maria Emília Botelho afirma que a formação está proporcionando uma busca conjunta por soluções, além de uma reflexão sobre as vulnerabilidades locais.

“Nos últimos dois anos, catástrofes e acidentes ocorridos devido aos eventos extremos climáticos mostraram que devemos trabalhar mais nas ações de prevenção. A Baixada Santista é muito exposta a diversos riscos climáticos e, sendo uma região conurbada, os problemas e soluções são semelhantes, e os impactos agravados pela mudança do clima vão além dos limites municipais”, observa Botelho. “O curso está sendo fundamental pois traz a possibilidade da troca de experiências entre os municípios e a discussão de projetos regionais, deixando claras a interdependência e a necessidade de soluções urgentes.”

Papel do ICLEI

O ICLEI América do Sul é um dos parceiros implementadores do projeto, sendo responsável pela elaboração e condução da prática da capacitação, desenvolvendo exercícios em plataformas interativas com o intuito de aprimorar os conhecimentos dos participantes nas temáticas abordadas.

De acordo com a coordenadora regional de Resiliência do ICLEI América do Sul, Liz Lacerda, a oportunidade de construção coletiva promovida por esta capacitação endereça boa parte dos desafios da região, proporcionando identificação e fortalecimento das instâncias de governança locais e regionais na apropriação da agenda climática e dos planos, programas e projetos relacionados em escala regional.

“Uma série de iniciativas e projetos na agenda climática não tem alcançado seu potencial completo em razão de fatores como instabilidade institucional, número insuficiente de servidores dedicados à agenda, falta de integração entre pastas e a necessidade de maior especialização sobre as pautas de adaptação e resiliência”, reflete Lacerda. “O desconhecimento sobre o processo de captação e acesso a recursos financeiros para implementação de medidas preventivas também foi identificado como uma barreira à implementação de medidas de adaptação.”

A Baixada

A Baixada Santista reúne os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe e possui cerca de 1,8 milhão de habitantes, além de uma expressiva população flutuante. Destaca-se pela ampla presença da Mata Atlântica, que compõem um sistema ecológico complexo e sensível e também pela sua importância econômica, com o Parque Industrial de Cubatão e o Porto de Santos, o maior e mais importante complexo portuário da América do Sul.

Eliana Ferreira, Secretária de Planejamento de Praia Grande, acredita que a capacitação enriquece o arcabouço de opções para o enfrentamento dos impactos climáticos, tornando a questão mais próxima da realidade diária do território. “As questões climáticas não são encapsuladas por fronteiras ou limites, e o debate para alinhamento de medidas regionais é essencial para potencializar as ações dos municípios.”

Já para o servidor da Secretaria de Planejamento de Peruíbe, Maurício Sanches, a formação contribui para uniformizar visões sobre a necessidade de enfrentamento à mudança do clima e apresenta soluções possíveis a serem alcançadas com os recursos disponíveis. “Há um grande desafio a ser vencido por todos frente à elevação do nível do mar e ao escoamento das águas pluviais. A economia regional é extremamente interdependente e os impactos locais refletem diretamente em diversos municípios da região; da mesma forma, soluções adotadas em um município tendem a ser replicadas com sucesso nos municípios vizinhos.”