{"id":406093,"date":"2026-06-26T14:52:41","date_gmt":"2026-06-26T17:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/americadosul.iclei.org\/?post_type=noticias_brasil&p=406093"},"modified":"2026-06-26T14:52:41","modified_gmt":"2026-06-26T17:52:41","slug":"construcao-participativa-da-ensbn-avanca-com-oficinas-regionais-e-consolida-contribuicoes-territoriais-para-a-estrategia-nacional","status":"publish","type":"noticias_brasil","link":"https:\/\/americadosul.iclei.org\/en\/brasil\/noticia\/construcao-participativa-da-ensbn-avanca-com-oficinas-regionais-e-consolida-contribuicoes-territoriais-para-a-estrategia-nacional\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o participativa da ENSBN avan\u00e7a com oficinas regionais e consolida contribui\u00e7\u00f5es territoriais para a Estrat\u00e9gia Nacional"},"content":{"rendered":"

A constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (ENSBN) avan\u00e7ou em junho com a realiza\u00e7\u00e3o das oficinas participativas regionais em Bras\u00edlia (DF), Bel\u00e9m (PA) e Porto Alegre (RS). Representantes de governos, academia, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor privado e institui\u00e7\u00f5es parceiras estiveram presentes nos tr\u00eas encontros para contribuir com diretrizes, governan\u00e7a e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que ir\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

Integradas ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), as oficinas fazem parte do processo coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE) e implementado pelo ICLEI \u2013 Governos Locais pela Sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ao propor uma constru\u00e7\u00e3o baseada na escuta qualificada e na diversidade territorial brasileira, o ciclo de oficinas busca incorporar experi\u00eancias locais e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas ambientais, urbanas, clim\u00e1ticas e de desenvolvimento territorial.<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia destaca fortalecimento institucional e governan\u00e7a multin\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeira etapa presencial do processo participativo, a Oficina Regional Centro-Oeste ocorreu em Bras\u00edlia em 10 de junho e concentrou os debates sobre os arranjos institucionais necess\u00e1rios para ampliar a implementa\u00e7\u00e3o das Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (SBN).<\/p>\n\n\n\n

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Ao longo das discuss\u00f5es, consolidou-se o entendimento de que a implementa\u00e7\u00e3o das Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza requer uma governan\u00e7a mais flex\u00edvel e colaborativa entre os diferentes n\u00edveis de governo.  Entre as contribui\u00e7\u00f5es, esteve a proposta de substituir abordagens centradas na ideia de \u201cresponsabilidade\u201d por conceitos associados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o e corresponsabilidade. Neste sentido, governos estaduais e  municipais foram  reconhecidos como atores relevantes para coordena\u00e7\u00e3o regional, apoio t\u00e9cnico e fortalecimento da capacidade institucional dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Outro eixo central dos debates esteve relacionado \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o das SBN nos instrumentos formais de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica. Entre as prioridades apontadas est\u00e3o mecanismos permanentes de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas existentes e cria\u00e7\u00e3o de instrumentos capazes de garantir continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No M\u00eas do Meio Ambiente de Bel\u00e9m, a cidade paraense ampliou o debate sobre financiamento clim\u00e1tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na Regi\u00e3o Norte, nos dias 16 e 17 de junho, Bel\u00e9m sediou a segunda oficina regional e trouxe ao centro das discuss\u00f5es a necessidade de conectar adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, financiamento e,  novamente, a governan\u00e7a territorial.<\/p>\n\n\n\n

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Em um contexto marcado pelo protagonismo amaz\u00f4nico nos debates clim\u00e1ticos globais, os participantes defenderam que a implementa\u00e7\u00e3o das SBN depende da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais capazes de assegurar financiamento cont\u00ednuo, coordena\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o social estruturada. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas, destacou-se a incorpora\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros espec\u00edficos para implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o das SBN com programas estruturantes de investimento p\u00fablico e mecanismos de financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia de reconhecer a diversidade sociocultural amaz\u00f4nica e incorporar conhecimentos tradicionais como elemento estruturante da Estrat\u00e9gia tamb\u00e9m teve protagonismo nos dias de constru\u00e7\u00e3o participativa. Povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es territoriais apareceram de forma recorrente como produtores de conhecimento e agentes estrat\u00e9gicos para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre refor\u00e7a integra\u00e7\u00e3o entre adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e solu\u00e7\u00f5es urbanas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos dias 23 e 24 de junho, a Oficina Regional Sul, realizada em Porto Alegre, deu continuidade ao processo participativo com foco na operacionaliza\u00e7\u00e3o da ENSBN e na troca de experi\u00eancias voltadas \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e \u00e0 resili\u00eancia urbana. A programa\u00e7\u00e3o incluiu apresenta\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias desenvolvidas na Regi\u00e3o Sul e uma visita t\u00e9cnica a iniciativas locais de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza.<\/p>\n\n\n\n

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Realizada em paralelo ao Congresso Internacional de Defesa Civil e ao 4\u00ba Encontro Nacional ICLEI, a oficina trouxe exemplos como os Terr\u00e1rios Urbanos de Porto Alegre, com espa\u00e7os de conviv\u00eancia implantados em \u00e1reas urbanas subutilizadas com foco em permeabilidade do solo, integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e amplia\u00e7\u00e3o do conforto urbano, e reservat\u00f3rios projetados para amortecimento de picos de chuva e redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade a alagamentos.<\/p>\n\n\n\n

As oficinas regionais seguem como um dos principais mecanismos de participa\u00e7\u00e3o para subsidiar a reda\u00e7\u00e3o final da Estrat\u00e9gia Nacional de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza. Ap\u00f3s as etapas realizadas em Bras\u00edlia, Bel\u00e9m e Porto Alegre, o processo continua ao longo das pr\u00f3ximas semanas com os encontros previstos em Salvador (BA) e Niter\u00f3i (RJ), ampliando a escuta territorial e incorporando contribui\u00e7\u00f5es de diferentes contextos urbanos, ambientais e socioculturais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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